E os bichos, hein? Ficam com quem na partilha?
No majestoso palco das reformas legislativas, onde divórcios unilaterais se tornam quase tão simples quanto dar um swipe no Tinder e a Inteligência Artificial já ameaça herdar a playlist do falecido, surge uma grande preocupação nacional: e os animais, gente?
Mas calma. Respire. Seu cachorro continuará tendo direito ao sofá. Seu gato seguirá com total liberdade de ignorar você com respaldo jurídico. A proposta do novo Código Civil não mexe nos direitos dos animais. Isso mesmo: Totó, Fifi e companhia limitada podem descansar em paz — quer dizer, vivos e descansando no ar-condicionado, como manda o estatuto não oficial dos pets mimados.
A proposta reconhece, de forma civilizada, que animais são seres sencientes — com sentimentos, sensações, e uma invejável habilidade de perceber quando você está triste (ou abrindo um pacote de ração). E isso continua garantido. Não há revogação de mimos, petiscos, roupinhas e muito menos dos direitos básicos.
No entanto… (e aqui vai o nosso miado do dia)… já que estamos reformando tudo — do casamento à forma como vamos lidar com heranças pós-holograma —, por que não deixar os direitos dos animais mais claros? Mais explícitos? Quem sabe até incluir novos direitos, como, digamos, o de visitar o tutor separado em finais de semana alternados? Ou o de não ser obrigado a usar fantasia de abóbora no Halloween?
O fato é que os animais fazem parte da família. E se agora até as famílias estão sendo repensadas no texto da lei, por que não reforçar o lugar desses companheiros fiéis nessa nova configuração?
Reconhecer que os direitos dos animais estão mantidos na nova proposta do Código Civil é um alívio, mas seria ainda melhor se a legislação os tratasse com mais evidência, clareza e, quem sabe, com novos avanços. Afinal, quem convive com um bicho sabe: eles sentem, entendem e muitas vezes cuidam mais da gente do que muita gente por aí.
Curiosamente, apesar da leitura não ser sua atividade de lazer preferida, Jackson encontra grande prazer na escrita desde a adolescência, onde explorava diferentes formas de expressão literária e musical. Além de escritor, é compositor e foi cantor da banda de rock "Legendários da Nação", experiência que influenciou sua paixão pela música e criatividade artística.
Jackson acredita que "Somente você pode aprofundar em sua própria história. Às vezes, um livro pode ajudar. Mas o caminho principal, não pode ser substituído por nada."
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